Weighted capitation incentive (Previne Brasil Program): impacts on the evolution of the population register in PHC. / Incentivo de capitação ponderada (Programa Previne Brasil): impactos na evolução do cadastro populacional na APS.

In Brazil, consistent advances occurred towards universal coverage after the creation of the Family Health Program (FHP), the main strategy for expanding first contact access and changing the care model in Brazil, strengthened from the creation of The Primary Care Floor (PAB), with resources exclusively for Primary Care, transferred to the municipalities on a regular and automatic basis. The registration of the population is one of the fundamentals of work in the Family Health Strategy (ESF), aiming to know the families enrolled in the teams. The institution of the Previne Brasil Program in November 2019 established a new funding model for PHC, with weighted capitation as one of its components, whose remuneration model is calculated based on the number of people registered. The aim of this study was to analyze the evolution of the population registered in PHC after the weighted capitation incentive creation, considering the registration in the municipalities and their behavior in the different rural-urban municipal typologies and the population size. The study showed that in 76.1% of the municipalities there was an increase in registrations in the analyzed period, regardless of the rural-urban typology and population size of the municipalities.

No Brasil, avanços consistentes ocorreram em direção à cobertura universal após a criação do Programa Saúde Família (PSF), principal estratégia para a ampliação do acesso de primeiro contato e de mudança do modelo assistencial no Brasil, fortalecido a partir da criação Piso de Atenção Básica (PAB), com recursos destinados exclusivamente à atenção básica, transferidos aos municípios de forma regular e automática. O cadastramento da população é um dos fundamentos do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), objetivando conhecer as famílias adscritas às equipes. A instituição do Programa Previne Brasil em novembro de 2019 estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O objetivo do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após a criação do incentivo de capitação ponderada, considerando o cadastro nos municípios e o seu comportamento nas diferentes tipologias municipais rural-urbano e o porte populacional. O estudo demonstrou que em 76,1% dos municípios houve aumento de cadastros no período analisado, independentemente da tipologia rural-urbano e do porte populacional dos municípios.

Incentivo de capitação ponderada (Programa Previne Brasil): impactos na evolução do cadastro populacional na APS / Weighted capitation incentive (Previne Brasil Program): impacts on the evolution of the population register in PHC

Resumo No Brasil, avanços consistentes ocorreram em direção à cobertura universal após a criação do Programa Saúde Família (PSF), principal estratégia para a ampliação do acesso de primeiro contato e de mudança do modelo assistencial no Brasil, fortalecido a partir da criação Piso de Atenção Básica (PAB), com recursos destinados exclusivamente à atenção básica, transferidos aos municípios de forma regular e automática. O cadastramento da população é um dos fundamentos do trabalho na Estratégia Saúde da Família (ESF), objetivando conhecer as famílias adscritas às equipes. A instituição do Programa Previne Brasil em novembro de 2019 estabeleceu um novo modelo de financiamento de custeio da APS, tendo como um de seus componentes a capitação ponderada, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O objetivo do estudo foi analisar a evolução da população cadastrada na APS após a criação do incentivo de capitação ponderada, considerando o cadastro nos municípios e o seu comportamento nas diferentes tipologias municipais rural-urbano e o porte populacional. O estudo demonstrou que em 76,1% dos municípios houve aumento de cadastros no período analisado, independentemente da tipologia rural-urbano e do porte populacional dos municípios.

Abstract In Brazil, consistent advances occurred towards universal coverage after the creation of the Family Health Program (FHP), the main strategy for expanding first contact access and changing the care model in Brazil, strengthened from the creation of The Primary Care Floor (PAB), with resources exclusively for Primary Care, transferred to the municipalities on a regular and automatic basis. The registration of the population is one of the fundamentals of work in the Family Health Strategy (ESF), aiming to know the families enrolled in the teams. The institution of the Previne Brasil Program in November 2019 established a new funding model for PHC, with weighted capitation as one of its components, whose remuneration model is calculated based on the number of people registered. The aim of this study was to analyze the evolution of the population registered in PHC after the weighted capitation incentive creation, considering the registration in the municipalities and their behavior in the different rural-urban municipal typologies and the population size. The study showed that in 76.1% of the municipalities there was an increase in registrations in the analyzed period, regardless of the rural-urban typology and population size of the municipalities.

Monitoring and evaluation of Primary Health Care attributes at the national level: new challenges. / Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios.

Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people's access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.

A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.

Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios / Monitoring and evaluation of Primary Health Care attributes at the national level: new challenges

Resumo A partir da criação de uma Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) no Ministério da Saúde em maio de 2019, cinco novos desafios foram trazidos para a gestão federal do SUS: a) ampliação do acesso da população às unidades de saúde da família, b) definição de um novo modelo de financiamento baseado em resultados em saúde e eficiência, c) definição de um novo modelo de provimento e formação de médicos de família e comunidade para áreas remotas, d) fortalecimento da clínica e do trabalho em equipe multiprofissional, e) ampliação da informatização das unidades de saúde e uso de prontuário eletrônico. Esse ensaio discute esses elementos à luz de um novo modelo avaliativo que, ao mesmo tempo, seja capaz de orientar o novo processo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Este baseia-se na correção de distorções distributivas e também busca orientar maior efetividade e eficiência no investimento público e qualidade do serviço prestado à população. Através de estudos dos melhores exemplos internacionais e discussão com os representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e com apoio técnico do Banco Mundial, foi elaborada a proposta de novo modelo avaliativo e de financiamento da APS.

Abstract Five new challenges were brought to the federal management of SUS from the establishment of the Primary Health Care Secretariat (SAPS) in May 2019, as follows: a) to expand people's access to health facilities; b) to define a new financing model from health outcomes and efficiency; c) to define a new model of provision and training of family and community doctors for remote areas; d) to strengthen clinic and multi-professional teamwork; e) to expand computerization of health facilities and use of electronic medical records. This essay discusses these elements in light of a new evaluation model that also guides a new process of financing the Brazilian Primary Health Care (PHC). It builds on the correction of distributive distortions, and also seeks to guide greater effectiveness and efficiency in public investment and quality of service provided to the population. The proposal for a new PHC evaluation and financing model was elaborated through studies of the best international examples and discussion with representatives of the National Council of State Health Secretaries (CONASS) and the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and with technical support from the World Bank.

A panorama of the health situation in Brazil's Federal District, 2005 to 2017. / Panorama da situação de saúde do Distrito Federal: análise do período de 2005 a 2017.

This study examines the health situation in Brazil's Federal District between 2005 and 2017. A related set of indicators were selected and compared to those for Brazil's Midwest ("Centro-Oeste") region and for the country as a whole. First, data are presented on the demographic profile and current organizational structure of the health regions and administrative areas of the Federal District. The results show that infant mortality declined from 18.3% in 2006 to 10.3% (one of the lowest in rates in Brazil) in 2016. AIDS incidence in the Federal District declined 21.3% between 2006 and 2016, a positive result when compared to data for the Midwest region and Brazil. Tuberculosis incidence and mortality rates were among the lowest in Brazil between 2006 and 2016, well below the national average, as were those for Hansen's disease, where both annual incidence and incidence of grade 2 disability decreased significantly between 2007 and 2017. Congenital syphilis in under 1 year-olds has increased in recent years in Brazil and the Midwest, and also in the Federal District, where the rate was 2.56 per 1,000 live births in 2006 and 4.7 per 1,000 live births in in 2016. These data enable managers to identify trends and challenges to be met, and inform decision-making in response to health realities in the Federal District.

Este artigo analisa a situação de saúde no Distrito Federal (DF) no período de 2005 a 2017. Um conjunto de indicadores foram selecionados e comparados aos da região Centro-Oeste (CO) e do Brasil. Inicialmente são apresentados dados sobre o perfil demográfico e a atual estrutura organizacional das regiões de saúde e áreas administrativas do DF. Os resultados mostram que o DF apresenta melhoria na taxa de mortalidade infantil, de 18,3% em 2006 para 10,3% em 2016, considerada uma das menores do país. A taxa de detecção de aids no DF apresenta tendência de queda (21,3%), entre os anos de 2006 e 2016, resultado positivo se comparado aos dados da região CO e do Brasil. Quanto à situação epidemiológica de tuberculose no DF, foi constatada, entre 2006 a 2016, um dos menores coeficientes de incidência e mortalidade do país, bem abaixo da média nacional, assim como a hanseníase com uma importante redução da taxa de detecção anual e a detecção de grau II de incapacidade, entre os anos 2007 e 2017. No caso da sífilis congênita em < de 1 ano, teve aumento nos últimos anos no Brasil, CO e no DF em 2006 apresentou uma taxa de (2,56/1.000NV) e em 2016 (4,7/1.000NV). Os dados permitem que os gestores conheçam as tendências e identifiquem os desafios para o enfrentamento e a tomada de decisão frente à realidade de saúde do DF.

The Implementation of the Monitoring and Evaluation System of the State Health Secretariat of the Brazilian Federal District (SHS/DF). / A Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal (SES/DF).

Through the creation of the Unified Health System (SUS), the planning processes gain intrinsic importance for the creation of public health policies and to subsidize decision-making, implementation of actions and the achievement of results. Since planning tools are fundamental to guidethe management, caution is needed regarding the interface between them,aiming at achieving the integration of health services, of which results are better, more effective and cost-effective for the government. Likewise, continuous monitoring and evaluation (M&E) processes allow the measurement and tracking of strategic information, improving the quality of health information systems and health indicators, as well as the operational and organizational performance. In this article, we present the recent initiative to implement the M&E System in the State Health Secretariat of the Federal District (SHS/DF) and the processes involved in its qualification.

Por meio da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os processos de planejamento ganham importância intrínseca para a formulação de políticas públicas de saúde e para subsidiar a tomada de decisões, a implementação de ações e a obtenção de resultados. Como as ferramentas de planejamento são fundamentais para orientar a gestão, é necessário o cuidado nas articulações entre elas, a fim de alcançar a integração dos serviços de saúde, cujo resultado é melhor, mais efetivo e mais barato para o governo. Da mesma forma, processos contínuos de monitoramento e avaliação (M&A) permitem medir e rastrear informações estratégicas, melhorando a qualidade dos sistemas de informação em saúde e dos indicadores de saúde, bem como do desempenho operacional e organizacional. Neste artigo, apresentamos a recente iniciativa de implementação do sistema de M&A na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e os processos envolvidos em sua qualificação.

The activation of socio-technical networks in the Estrutural city/DF Brazil: building a healthy and sustainable territory. / A ativação de redes sociotécnicas na cidade estrutural/DF, Brasil:construindo um território saudável e sustentável.

Based on Brazil's commitment to the fulfillment of the Agenda 2030 and its 17 Sustainable Development goals (ODS), the State Secretariat for health of the Federal District, sought partnerships to address the ODS 3-Health and welfare "securing healthy and promote welfare for all, at all ages". Because it is an ODS that permeates all others, governmental actions directed to health and well-being are of extreme relevance to the success in the implementation of Agenda 2030. In this article we present the initiatives for the activation of social networks in the locality called the Estrutural city, in the Federal District, as a strategy for measuring health determinants, the implementation of a monitoring approach and cooperative evaluation of risk situations and social and environmental vulnerability of the territory, having the prospect of making it healthy and sustainable from the reference of the new local production process and the Agenda 2030 of the development goals sustainable.

A partir do compromisso assumido pelo Brasil para o cumprimento da Agenda 2030 e de seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e a Fundação Oswaldo Cruz ­ Fiocruz Brasília, constituíram parceria para tratar do ODS 3: "Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades". Por se tratar de um ODS que permeia os demais, as ações governamentais direcionadas à saúde e bem-estar são de extrema relevância para o êxito na implementação da Agenda 2030. Neste artigo, descrevem-se as iniciativas para a ativação de redes sociotécnicas na localidade denominada Cidade Estrutural, no Distrito Federal, como estratégia para a implementação da Agenda 2030, tendo a perspectiva de tornar o território Saudável e Sustentável a partir da referência do novo processo de produção local. Neste sentido, adotou-se um modelo de inteligência cooperativa que pode mensurar os determinantes de saúde para o monitoramento e a avaliação das situações de risco e vulnerabilidade social e ambiental, de modo que o território possa ter informações sobre si mesmo.

A Implantação do Sistema de Monitoramento e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) / The Implementation of the Monitoring and Evaluation System of the State Health Secretariat of the Brazilian Federal District (SHS/DF)

Resumo Por meio da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os processos de planejamento ganham importância intrínseca para a formulação de políticas públicas de saúde e para subsidiar a tomada de decisões, a implementação de ações e a obtenção de resultados. Como as ferramentas de planejamento são fundamentais para orientar a gestão, é necessário o cuidado nas articulações entre elas, a fim de alcançar a integração dos serviços de saúde, cujo resultado é melhor, mais efetivo e mais barato para o governo. Da mesma forma, processos contínuos de monitoramento e avaliação (M&A) permitem medir e rastrear informações estratégicas, melhorando a qualidade dos sistemas de informação em saúde e dos indicadores de saúde, bem como do desempenho operacional e organizacional. Neste artigo, apresentamos a recente iniciativa de implementação do sistema de M&A na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e os processos envolvidos em sua qualificação.

Abstract Through the creation of the Unified Health System (SUS), the planning processes gain intrinsic importance for the creation of public health policies and to subsidize decision-making, implementation of actions and the achievement of results. Since planning tools are fundamental to guidethe management, caution is needed regarding the interface between them,aiming at achieving the integration of health services, of which results are better, more effective and cost-effective for the government. Likewise, continuous monitoring and evaluation (M&E) processes allow the measurement and tracking of strategic information, improving the quality of health information systems and health indicators, as well as the operational and organizational performance. In this article, we present the recent initiative to implement the M&E System in the State Health Secretariat of the Federal District (SHS/DF) and the processes involved in its qualification.

A ativação de redes sociotécnicas na cidade estrutural/DF, Brasil: construindo um território saudável e sustentável / The activation of socio-technical networks in the Estrutural city/DF Brazil: building a healthy and sustainable territory

Resumo A partir do compromisso assumido pelo Brasil para o cumprimento da Agenda 2030 e de seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF) e a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília, constituíram parceria para tratar do ODS 3: "Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades". Por se tratar de um ODS que permeia os demais, as ações governamentais direcionadas à saúde e bem-estar são de extrema relevância para o êxito na implementação da Agenda 2030. Neste artigo, descrevem-se as iniciativas para a ativação de redes sociotécnicas na localidade denominada Cidade Estrutural, no Distrito Federal, como estratégia para a implementação da Agenda 2030, tendo a perspectiva de tornar o território Saudável e Sustentável a partir da referência do novo processo de produção local. Neste sentido, adotou-se um modelo de inteligência cooperativa que pode mensurar os determinantes de saúde para o monitoramento e a avaliação das situações de risco e vulnerabilidade social e ambiental, de modo que o território possa ter informações sobre si mesmo.

Abstract Based on Brazil's commitment to the fulfillment of the Agenda 2030 and its 17 Sustainable Development goals (ODS), the State Secretariat for health of the Federal District, sought partnerships to address the ODS 3-Health and welfare "securing healthy and promote welfare for all, at all ages". Because it is an ODS that permeates all others, governmental actions directed to health and well-being are of extreme relevance to the success in the implementation of Agenda 2030. In this article we present the initiatives for the activation of social networks in the locality called the Estrutural city, in the Federal District, as a strategy for measuring health determinants, the implementation of a monitoring approach and cooperative evaluation of risk situations and social and environmental vulnerability of the territory, having the prospect of making it healthy and sustainable from the reference of the new local production process and the Agenda 2030 of the development goals sustainable.

Panorama da situação de saúde do Distrito Federal: análise do período de 2005 a 2017 / A panorama of the health situation in Brazil's Federal District, 2005 to 2017

Resumo Este artigo analisa a situação de saúde no Distrito Federal (DF) no período de 2005 a 2017. Um conjunto de indicadores foram selecionados e comparados aos da região Centro-Oeste (CO) e do Brasil. Inicialmente são apresentados dados sobre o perfil demográfico e a atual estrutura organizacional das regiões de saúde e áreas administrativas do DF. Os resultados mostram que o DF apresenta melhoria na taxa de mortalidade infantil, de 18,3% em 2006 para 10,3% em 2016, considerada uma das menores do país. A taxa de detecção de aids no DF apresenta tendência de queda (21,3%), entre os anos de 2006 e 2016, resultado positivo se comparado aos dados da região CO e do Brasil. Quanto à situação epidemiológica de tuberculose no DF, foi constatada, entre 2006 a 2016, um dos menores coeficientes de incidência e mortalidade do país, bem abaixo da média nacional, assim como a hanseníase com uma importante redução da taxa de detecção anual e a detecção de grau II de incapacidade, entre os anos 2007 e 2017. No caso da sífilis congênita em < de 1 ano, teve aumento nos últimos anos no Brasil, CO e no DF em 2006 apresentou uma taxa de (2,56/1.000NV) e em 2016 (4,7/1.000NV). Os dados permitem que os gestores conheçam as tendências e identifiquem os desafios para o enfrentamento e a tomada de decisão frente à realidade de saúde do DF.

Abstract This study examines the health situation in Brazil's Federal District between 2005 and 2017. A related set of indicators were selected and compared to those for Brazil's Midwest ("Centro-Oeste") region and for the country as a whole. First, data are presented on the demographic profile and current organizational structure of the health regions and administrative areas of the Federal District. The results show that infant mortality declined from 18.3% in 2006 to 10.3% (one of the lowest in rates in Brazil) in 2016. AIDS incidence in the Federal District declined 21.3% between 2006 and 2016, a positive result when compared to data for the Midwest region and Brazil. Tuberculosis incidence and mortality rates were among the lowest in Brazil between 2006 and 2016, well below the national average, as were those for Hansen's disease, where both annual incidence and incidence of grade 2 disability decreased significantly between 2007 and 2017. Congenital syphilis in under 1 year-olds has increased in recent years in Brazil and the Midwest, and also in the Federal District, where the rate was 2.56 per 1,000 live births in 2006 and 4.7 per 1,000 live births in in 2016. These data enable managers to identify trends and challenges to be met, and inform decision-making in response to health realities in the Federal District.